Contencioso Cível e Recuperação de Crédito

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CONTENCIOSO CÍVEL

 

O TN oferece um serviço de assessoria contenciosa completa: cuidamos da defesa dos interesses dos nossos clientes em processos judiciais, em todos os tribunais e instâncias, do início até o seu encerramento. Nossa abordagem é voltada para a solução de conflitos de maneira eficiente para o cliente, buscando saídas customizadas e por vezes inovadoras. Nossos especialistas representam os clientes em procedimentos judiciais em primeira e segunda instâncias, na Justiça Estadual e Federal, bem como nos Tribunais Superiores, além de procedimentos administrativos perante autoridades governamentais em âmbito federal, estadual e municipal. Confira alguns serviços TN a seguir.

Análise estratégica de litígios:

assessoria especializada na definição de estratégias para a resolução de litígios de maneira eficaz, com a avaliação inicial, identificação do conflito; análise das partes envolvidas; identificação das questões legais em disputa; avaliação preliminar das evidências; definição de objetivos; determinação das metas a curto e longo prazo; coleta de evidências e documentos relevantes; entrevistas com testemunhas chave; contratação de peritos, se necessário; avaliação das leis e regulamentos; pesquisa de jurisprudência e precedentes legais; limites objetivos e subjetivos da coisa julgada, respostas do réu, intervenção de terceiros, nulidades e preclusões processuais, instrução probatória e audiências de conciliação, instrução e julgamento.

Representação judicial e extrajudicial:

atuação em demandas de alta complexidade envolvendo o Direito Privado, especialmente em matérias relativas à contratos, responsabilização civil, recuperação de créditos, negociações de direitos e deveres, direitos reais, posse, propriedade, obrigações e negócios jurídicos.

Gestão Jurídico-Financeira de Demandas Contenciosas:

atuação preventiva na gestão jurídico-financeira de demandas visando avaliar a adequação e o momento para oferecer garantias ao tribunal, realizar ou liberar depósitos, calcular juros, multas, honorários advocatícios, despesas e custas processuais, com o objetivo de fornecer aos clientes uma visão clara do valor real da demanda, facilitando assim a tomada de decisões informadas.

Processos estrangeiros:

oferecemos assessoria especializada em processos de homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil, além de orientação e defesa em procedimentos judiciais no exterior. Nossa equipe está preparada para lidar com questões transnacionais e garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos em todas as jurisdições relevantes.

Processos de Execução:

elaboração de exceções de pré-executividade, impugnações ao cumprimento de sentença, embargos à execução e ações autônomas de impugnação. Além disso, realizamos análises detalhadas das possibilidades de desjudicialização da execução civil, como a suspensão e extinção do processo executivo.

Cumprimento de Decisões:

assessoria especializada na definição e implementação de estratégias para a execução de decisões judiciais. Nossos serviços incluem:

Meios executivos de coerção e sub-rogação;

Penhora, avaliação e expropriação de bens;

Questões relacionadas à certeza, liquidez e exigibilidade das obrigações em títulos executivos

Análise das partes e pessoas relacionadas;

Responsabilidade patrimonial;

Cumprimento provisório e definitivo de sentenças;

Detecção e prevenção de fraudes;

Defesas do executado;

Suspensão e extinção da execução etc.

Recursos e outros meios de impugnação de decisões:

análise de viabilidade recursal, renúncia ou desistência, elaboração de recursos em geral como agravos de instrumento e interno, apelações, embargos de declaração, recursos adesivos e de terceiros prejudicados, recursos especiais e extraordinários aos Tribunais Superiores. Ainda, o TN possui equipe especializada para elaborar outros meios de impugnação de decisões judiciais e remédios constitucionais, tais como reclamações, mandados de segurança, mandados de injunção, habeas data etc.

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência:

assessoria completa em processos de recuperação judicial e extrajudicial de empresas, desde a elaboração de pedido explicando motivos da crise, suspensão das cobranças por 180 dias, nomeação de Administrador judicial para fiscalizar o processo e fazer a comunicação com os credores, definição do plano de recuperação em até 60 dias, e realização de assembleia-geral de credores para negociação e aprovação da proposta. Em caso de não aprovação, auxiliamos os clientes durante a decretação da falência, arrecadação de bens e pagamento de credores de acordo com a ordem de preferência. Também auxiliamos os clientes em procedimentos de negociação privados, entre devedor e credores, a serem posteriormente submetidos à homologação judicial.

Recuperação de Crédito:

auxílio na recuperação de dívidas e representação de credores em processos de cobrança, realizando, entre outras atividades, a identificação dos envolvidos, notificação, negociação, procedimentos judiciais,execução,  análise estratégica de recursos e defesas etc.

Direitos do Consumidor e Litígios de massa:

representação em ações coletivas que tutelam os direitos individuais homogêneos e incidentes de resolução de demandas repetitivas, assim como em demandas individuais em litígios de massa, como é o caso do direito do consumidor, na tutela jurisdicional individual ou coletiva dos direitos individuais homogêneos.

Análise estratégica de litígios:

assessoria especializada na definição de estratégias para a resolução de litígios de maneira eficaz, com a avaliação inicial, identificação do conflito; análise das partes envolvidas; identificação das questões legais em disputa; avaliação preliminar das evidências; definição de objetivos; determinação das metas a curto e longo prazo; coleta de evidências e documentos relevantes; entrevistas com testemunhas chave; contratação de peritos, se necessário; avaliação das leis e regulamentos; pesquisa de jurisprudência e precedentes legais; limites objetivos e subjetivos da coisa julgada, respostas do réu, intervenção de terceiros, nulidades e preclusões processuais, instrução probatória e audiências de conciliação, instrução e julgamento.

Representação judicial e extrajudicial:

atuação em demandas de alta complexidade envolvendo o Direito Privado, especialmente em matérias relativas à contratos, responsabilização civil, recuperação de créditos, negociações de direitos e deveres, direitos reais, posse, propriedade, obrigações e negócios jurídicos.

Gestão Jurídico-Financeira de Demandas Contenciosas:

atuação preventiva na gestão jurídico-financeira de demandas visando avaliar a adequação e o momento para oferecer garantias ao tribunal, realizar ou liberar depósitos, calcular juros, multas, honorários advocatícios, despesas e custas processuais, com o objetivo de fornecer aos clientes uma visão clara do valor real da demanda, facilitando assim a tomada de decisões informadas.

Processos estrangeiros:

oferecemos assessoria especializada em processos de homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil, além de orientação e defesa em procedimentos judiciais no exterior. Nossa equipe está preparada para lidar com questões transnacionais e garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos em todas as jurisdições relevantes.

Processos de Execução:

elaboração de exceções de pré-executividade, impugnações ao cumprimento de sentença, embargos à execução e ações autônomas de impugnação. Além disso, realizamos análises detalhadas das possibilidades de desjudicialização da execução civil, como a suspensão e extinção do processo executivo.

Cumprimento de Decisões:

assessoria especializada na definição e implementação de estratégias para a execução de decisões judiciais. Nossos serviços incluem:

Meios executivos de coerção e sub-rogação;

Penhora, avaliação e expropriação de bens;

Questões relacionadas à certeza, liquidez e exigibilidade das obrigações em títulos executivos

Análise das partes e pessoas relacionadas;

Responsabilidade patrimonial;

Cumprimento provisório e definitivo de sentenças;

Detecção e prevenção de fraudes;

Defesas do executado;

Suspensão e extinção da execução etc.

Recursos e outros meios de impugnação de decisões:

análise de viabilidade recursal, renúncia ou desistência, elaboração de recursos em geral como agravos de instrumento e interno, apelações, embargos de declaração, recursos adesivos e de terceiros prejudicados, recursos especiais e extraordinários aos Tribunais Superiores. Ainda, o TN possui equipe especializada para elaborar outros meios de impugnação de decisões judiciais e remédios constitucionais, tais como reclamações, mandados de segurança, mandados de injunção, habeas data etc.

Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência:

assessoria completa em processos de recuperação judicial e extrajudicial de empresas, desde a elaboração de pedido explicando motivos da crise, suspensão das cobranças por 180 dias, nomeação de Administrador judicial para fiscalizar o processo e fazer a comunicação com os credores, definição do plano de recuperação em até 60 dias, e realização de assembleia-geral de credores para negociação e aprovação da proposta. Em caso de não aprovação, auxiliamos os clientes durante a decretação da falência, arrecadação de bens e pagamento de credores de acordo com a ordem de preferência. Também auxiliamos os clientes em procedimentos de negociação privados, entre devedor e credores, a serem posteriormente submetidos à homologação judicial.

Recuperação de Crédito:

auxílio na recuperação de dívidas e representação de credores em processos de cobrança, realizando, entre outras atividades, a identificação dos envolvidos, notificação, negociação, procedimentos judiciais,execução,  análise estratégica de recursos e defesas etc.

Direitos do Consumidor e Litígios de massa:

representação em ações coletivas que tutelam os direitos individuais homogêneos e incidentes de resolução de demandas repetitivas, assim como em demandas individuais em litígios de massa, como é o caso do direito do consumidor, na tutela jurisdicional individual ou coletiva dos direitos individuais homogêneos.

PREVENÇÃO DE CONFLITOS

 

Por meio de uma assessoria jurídica especializada o TN atua na prevenção de litígios de seus clientes, na elaboração de pareceres e opiniões legais, na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios e na definição de estratégias negociais e processuais pré-litígio. Nossos especialistas elaboram e negociam estratégias de acordos em negociações extrajudiciais ou judiciais, buscando construir estruturas e organizar formas e documentos que tragam segurança para os clientes, garantindo que litiguem com melhores condições de êxito e reduzindo o impacto de eventuais disputas. Confira alguns serviços TN.

Prevenção de litígios:

Atuação preventiva em momento pré-processual no litígio, com o intuito de evitar a instauração de procedimentos e ações judiciais, buscando a solução da controvérsia pelas vias alternativas de resolução de conflitos (negociação, mediação etc.).

Contratos e negócios jurídicos:

Assessoria na confecção de instrumentos contratuais e na condução de negócios jurídicos visando a proteção dos interesses dos clientes na fase entre a conclusão do negócio e o início do litígio, resguardando sua posição de vantagem em eventual conflito de interesses.

Due Diligence:

Coordenação e execução de auditorias legais prévias para preparo de operações, contratações, apresentação de relatórios, negociações de documentos e para estudos de mercado.

Assembleias gerais e reuniões de sócios:
Assessoria na definição e condução de estratégias de comunicação em estágios iniciais de conflito, ainda em âmbito empresarial interno, e auxílio na produção antecipada de provas que serão úteis na defesa em possível litígio.
Pareceres e Opiniões Legais:
entendimento da questão jurídica, com reuniões com o cliente para discutir os detalhes e obter informações relevantes, pesquisa e análise jurídica, estruturação do parecer, fundamentação, revisão e edição, apresentação, registro e arquivamento.

entendimento da questão jurídica, com reuniões com o cliente para discutir os detalhes e obter informações relevantes, pesquisa e análise jurídica, estruturação do parecer, fundamentação, revisão e edição, apresentação, registro e arquivamento.
Prevenção de litígios:

Atuação preventiva em momento pré-processual no litígio, com o intuito de evitar a instauração de procedimentos e ações judiciais, buscando a solução da controvérsia pelas vias alternativas de resolução de conflitos (negociação, mediação etc.).

Contratos e negócios jurídicos:

Assessoria na confecção de instrumentos contratuais e na condução de negócios jurídicos visando a proteção dos interesses dos clientes na fase entre a conclusão do negócio e o início do litígio, resguardando sua posição de vantagem em eventual conflito de interesses.

Due Diligence:

Coordenação e execução de auditorias legais prévias para preparo de operações, contratações, apresentação de relatórios, negociações de documentos e para estudos de mercado.

Assembleias gerais e reuniões de sócios:

Assessoria na definição e condução de estratégias de comunicação em estágios iniciais de conflito, ainda em âmbito empresarial interno, e auxílio na produção antecipada de provas que serão úteis na defesa em possível litígio.

Pareceres e Opiniões Legais:
entendimento da questão jurídica, com reuniões com o cliente para discutir os detalhes e obter informações relevantes, pesquisa e análise jurídica, estruturação do parecer, fundamentação, revisão e edição, apresentação, registro e arquivamento.