Contratos e Relações Comerciais

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CONTRATOS E RELAÇÕES COMERCIAIS

 

O TN possui relevante experiência doméstica e internacional na negociação e elaboração de contratos e parcerias comerciais, estruturação de projetos nos setores financeiro, agronegócio, alimentar, logística, infraestrutura e energia, concessionárias de serviços públicos, saúde e hospitalar, farmacêutico, de tecnologia computacional e da informação e inovação com investimentos de capital empreendedor (Angel Investment, Seed Capital, Venture Capital e Private Equity). Confira alguns de nossos serviços:

Compra e Venda Mercantil:

Estruturação, negociação elaboração e revisão de contratos de compra e venda mercantil, com relevante experiência em contratos de compra e venda de ativos futuros, agência, fornecimento e distribuição, bem como em contratos internacionais com aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e Termos Internacionais de Comércio (Incoterms).

Investimentos

Estruturação jurídica para montagem de fundos de investimentos, coordenação jurídica de rodadas de captação de investimentos, coordenação de operações e elaboração de contratos de investimentos no setor de Private Equity, Venture Capital e empresas em estágio inicial (Start up, Scale up, Series A, etc), o que inclui contratos de emissão de dívida, mútuo conversível e não conversível, permutas, financiamento, debêntures privadas, etc.

Prestação de Serviços:

Assessoria, negociação e elaboração de contratos de prestação de serviço, com especial foco em setores de saúde, serviços financeiros e consultoria técnica contábil, financeira e mercadológica.

Franquias
Estruturação e operacionalização de redes de franquia, adequação das estruturas de governança, elaboração de contratos compra e venda mercantil, fornecimento e distribuição, agência, representação comercial, além de assessoria contratual e societária para a relação Franqueador-Franqueado.
Propriedade Intelectual:
Assessoria jurídica e representação em procedimentos administrativos para constituição de patentes e marcas junto ao INPI, bem como elaboração de contratos de licenciamento (tecnologia, marcas e patentes), cessão de Imagem e demais contratos relacionados a Propriedade Intelectual e Autoral.
Contratos Estratégicos:

Negociação, elaboração, estruturação e operacionalização de contratos comerciais estratégicos, como contratos imobiliários (incorporação, compra e venda, empreitada, loteamento etc.), consórcios, parcerias público-privadas, joint ventures e operações financeiras.

Compra e Venda Mercantil:

Estruturação, negociação elaboração e revisão de contratos de compra e venda mercantil, com relevante experiência em contratos de compra e venda de ativos futuros, agência, fornecimento e distribuição, bem como em contratos internacionais com aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e Termos Internacionais de Comércio (Incoterms).

Investimentos

Estruturação jurídica para montagem de fundos de investimentos, coordenação jurídica de rodadas de captação de investimentos, coordenação de operações e elaboração de contratos de investimentos no setor de Private Equity, Venture Capital e empresas em estágio inicial (Start up, Scale up, Series A, etc), o que inclui contratos de emissão de dívida, mútuo conversível e não conversível, permutas, financiamento, debêntures privadas, etc.

Prestação de Serviços:

Assessoria, negociação e elaboração de contratos de prestação de serviço, com especial foco em setores de saúde, serviços financeiros e consultoria técnica contábil, financeira e mercadológica.

Franquias

Estruturação e operacionalização de redes de franquia, adequação das estruturas de governança, elaboração de contratos compra e venda mercantil, fornecimento e distribuição, agência, representação comercial, além de assessoria contratual e societária para a relação Franqueador-Franqueado.

Propriedade Intelectual:

Assessoria jurídica e representação em procedimentos administrativos para constituição de patentes e marcas junto ao INPI, bem como elaboração de contratos de licenciamento (tecnologia, marcas e patentes), cessão de Imagem e demais contratos relacionados a Propriedade Intelectual e Autoral.

Contratos Estratégicos:

Negociação, elaboração, estruturação e operacionalização de contratos comerciais estratégicos, como contratos imobiliários (incorporação, compra e venda, empreitada, loteamento etc.), consórcios, parcerias público-privadas, joint ventures e operações financeiras.


IMOBILIÁRIO

 

Com experiência e destaque de atuação técnica, o TN assessora clientes nacionais e estrangeiros, em operações domésticas e internacionais, no desenvolvimento de projetos imobiliários, envolvendo diversos setores da economia e tipos de imóveis, como shopping centers, complexos de escritórios, de lazer e residenciais de grande porte, instalações industriais, galpões logísticos e imóveis rurais.

Contratos Imobiliários:

Elaboração, estruturação e operacionalização de contratos imobiliários, como compra e venda, construção, incorporação, empreitada, loteamento, arrendamento, usufruto, build to suit, etc.

Auditorias Pré-Aquisição Imobiliária (Due Diligence):

Coordenação e execução de auditorias legais prévias para preparo do processo de aquisição imobiliária, além de elaboração de estudos prévios sobre a viabilidade ambiental e regulatória do empreendimento alvo.

Operações Imobiliárias:

Assessoria desde à investidora ou ao negócio alvo na coordenação e execução de auditorias legais (Due Diligence), elaboração de documentos preliminares da operação, estruturação da operação considerando aspectos regulatórios, registrais, tributários e compliance normativo. Assim como em todos procedimentos administrativos e regulamentares para aprovação das operações relevantes.

Operações Financeiras Imobiliárias:

Estruturação de operações financeiras que utilizam ativos imobiliários ou direitos deles decorrentes como lastro (Ex: CRI), constituição de Fundos de Investimento Imobiliário, financiamento de projetos (project finance), etc.

Regularização Imobiliária e Fundiária:

Assessoria registral e notarial para fins de regularização e demarcação de terras, adequação tributária e obtenção de licenças ambientais e administrativas no âmbito de empreendimentos imobiliários e áreas fundiárias.

Contencioso Administrativo e Judicial:
Acompanhamento, representação e elaboração de estratégias jurídicas em processos administrativos e judiciais para regularização imobiliária e fundiária, obtenção de licenças, desapropriações, ações possessórias, adequações tributárias e ambientais etc.
Contratos Imobiliários:

Elaboração, estruturação e operacionalização de contratos imobiliários, como compra e venda, construção, incorporação, empreitada, loteamento, arrendamento, usufruto, build to suit, etc.

Auditorias Pré-Aquisição Imobiliária (Due Diligence):

Coordenação e execução de auditorias legais prévias para preparo do processo de aquisição imobiliária, além de elaboração de estudos prévios sobre a viabilidade ambiental e regulatória do empreendimento alvo.

 

Operações Imobiliárias:

Assessoria desde à investidora ou ao negócio alvo na coordenação e execução de auditorias legais (Due Diligence), elaboração de documentos preliminares da operação, estruturação da operação considerando aspectos regulatórios, registrais, tributários e compliance normativo. Assim como em todos procedimentos administrativos e regulamentares para aprovação das operações relevantes.

Operações Financeiras Imobiliárias:
Estruturação de operações financeiras que utilizam ativos imobiliários ou direitos deles decorrentes como lastro (Ex: CRI), constituição de Fundos de Investimento Imobiliário, financiamento de projetos (project finance), etc.
Regularização Imobiliária e Fundiária:
Assessoria registral e notarial para fins de regularização e demarcação de terras, adequação tributária e obtenção de licenças ambientais e administrativas no âmbito de empreendimentos imobiliários e áreas fundiárias.
Contencioso Administrativo e Judicial:
Acompanhamento, representação e elaboração de estratégias jurídicas em processos administrativos e judiciais para regularização imobiliária e fundiária, obtenção de licenças, desapropriações, ações possessórias, adequações tributárias e ambientais etc.