Economia, Finanças e Tributos

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Economia e Finanças

A área de Economia e Finanças é um pilar fundamental do TN. Nossa capacidade de entender e lidar estrategicamente com os aspectos econômicos e financeiros envolvidos em demandas jurídicas nos permite fornecer suporte completo aos nossos clientes. Com vasta experiência em assessoria financeira e análise econômica, ajudamos a guiar nossos clientes na tomada de decisões informadas e estratégicas, fornecendo soluções jurídicas integradas e de alto valor agregado.

Análise Econômica dos Contratos

Buscamos identificar os incentivos e as restrições econômicas que moldam o comportamento das partes envolvidas em um contrato, examinando como as cláusulas contratuais, como as de precificação, pagamento e penalidades por inadimplência, influenciam nas escolhas e decisões tomadas pelas partes. Além disso, a análise econômica ajuda a entender os efeitos das obrigações contratuais na eficiência econômica, na distribuição de recursos e na redução de incertezas.

Responsabilidade Civil

Buscamos examinar como a imposição de danos e a quantificação de indenizações afetam o comportamento dos agentes econômicos, refletindo na prevenção de danos futuros e na justiça na compensação das partes lesadas. Isso contribui para a eficiência e equidade na resolução de disputas e na tomada de decisões legais, ajudando a identificar soluções que maximizam o benefício social, reduzindo os custos de transação, promovendo a segurança jurídica, incentivando o cumprimento dos contratos e minimizando a ocorrência de danos.

Concorrência e Regulação

Utilizando ferramentas e conceitos econômicos, como a teoria dos jogos e a teoria da firma, a análise econômica na concorrência e regulação avalia se as práticas empresariais podem gerar efeitos anticompetitivos, prejudicando a concorrência e, consequentemente, os consumidores, bem como busca identificar as falhas de mercado, como assimetria de informações, externalidades e custos de transação, e propor políticas regulatórias que promovam a eficiência econômica e a proteção dos interesses dos consumidores, visando garantir um ambiente competitivo e equilibrado.

Direito Empresarial

A análise econômica busca examinar como os incentivos e as restrições econômicas que moldam o comportamento dos empresários e gestores, e compreender como as normas jurídicas podem influenciar as decisões de investimento, produção, contratação e financiamento das empresas. A análise econômica também investiga como a legislação de falências e recuperação judicial afetam a dinâmica do mercado e incentivam a reorganização de empresas em dificuldades financeiras.

Direito Societário

A análise econômica busca compreender como a legislação de direitos e deveres dos acionistas, estrutura de poder, mecanismos de controle e distribuição de dividendos podem afetar o comportamento dos acionistas, a proteção dos investidores e a eficiência das empresas, e avalia a eficácia de mecanismos de governança, como conselhos de administração, comitês de auditoria e remuneração, e busca entender como eles podem melhorar a tomada de decisões e a maximização do valor das empresas.

Propriedade Intelectual

Esta abordagem do TN combina os princípios e conceitos da Economia com as leis de proteção à propriedade intelectual, como patentes, direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais, e busca analisar como essas formas de proteção afetam a inovação, a concorrência e o bem-estar econômico.

Direito Tributário

Buscamos entender como as políticas tributárias sobre a atividade econômica afetam o comportamento dos contribuintes, as decisões de investimento e consumo, a alocação de recursos e o crescimento econômico, considerando os incentivos e as distorções que os impostos podem causar. A análise econômica também examina os efeitos econômicos dos programas de incentivos fiscais e benefícios fiscais, avaliando seu impacto sobre a eficiência econômica, a competitividade das empresas e a igualdade de oportunidades.

Modelagem Econômica
Inteligência de Mercado
Análise Econômica dos Contratos

Buscamos identificar os incentivos e as restrições econômicas que moldam o comportamento das partes envolvidas em um contrato, examinando como as cláusulas contratuais, como as de precificação, pagamento e penalidades por inadimplência, influenciam nas escolhas e decisões tomadas pelas partes. Além disso, a análise econômica ajuda a entender os efeitos das obrigações contratuais na eficiência econômica, na distribuição de recursos e na redução de incertezas.

Responsabilidade Civil

Buscamos examinar como a imposição de danos e a quantificação de indenizações afetam o comportamento dos agentes econômicos, refletindo na prevenção de danos futuros e na justiça na compensação das partes lesadas. Isso contribui para a eficiência e equidade na resolução de disputas e na tomada de decisões legais, ajudando a identificar soluções que maximizam o benefício social, reduzindo os custos de transação, promovendo a segurança jurídica, incentivando o cumprimento dos contratos e minimizando a ocorrência de danos.

Concorrência e Regulação

Utilizando ferramentas e conceitos econômicos, como a teoria dos jogos e a teoria da firma, a análise econômica na concorrência e regulação avalia se as práticas empresariais podem gerar efeitos anticompetitivos, prejudicando a concorrência e, consequentemente, os consumidores, bem como busca identificar as falhas de mercado, como assimetria de informações, externalidades e custos de transação, e propor políticas regulatórias que promovam a eficiência econômica e a proteção dos interesses dos consumidores, visando garantir um ambiente competitivo e equilibrado.

Direito Empresarial

A análise econômica busca examinar como os incentivos e as restrições econômicas que moldam o comportamento dos empresários e gestores, e compreender como as normas jurídicas podem influenciar as decisões de investimento, produção, contratação e financiamento das empresas. A análise econômica também investiga como a legislação de falências e recuperação judicial afetam a dinâmica do mercado e incentivam a reorganização de empresas em dificuldades financeiras.

Direito Societário

A análise econômica busca compreender como a legislação de direitos e deveres dos acionistas, estrutura de poder, mecanismos de controle e distribuição de dividendos podem afetar o comportamento dos acionistas, a proteção dos investidores e a eficiência das empresas, e avalia a eficácia de mecanismos de governança, como conselhos de administração, comitês de auditoria e remuneração, e busca entender como eles podem melhorar a tomada de decisões e a maximização do valor das empresas.

Propriedade Intelectual

Esta abordagem do TN combina os princípios e conceitos da Economia com as leis de proteção à propriedade intelectual, como patentes, direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais, e busca analisar como essas formas de proteção afetam a inovação, a concorrência e o bem-estar econômico.

Direito Tributário

Buscamos entender como as políticas tributárias sobre a atividade econômica afetam o comportamento dos contribuintes, as decisões de investimento e consumo, a alocação de recursos e o crescimento econômico, considerando os incentivos e as distorções que os impostos podem causar. A análise econômica também examina os efeitos econômicos dos programas de incentivos fiscais e benefícios fiscais, avaliando seu impacto sobre a eficiência econômica, a competitividade das empresas e a igualdade de oportunidades.

Modelagem Econômica
Inteligência de Mercado

Tributos

O TN oferece assessoria tributária estratégica, cuidando da defesa dos clientes em processos tributários administrativos e judiciais e do acompanhamento geral de procedimentos de fiscalização, além de oferecer soluções em planejamentos tributários na estruturação de negócios e assessoria em operações societárias, recuperação de créditos e gestão de riscos fiscais, pareceres, relatórios analíticos e respostas a consultas sobre procedimentos fiscais e aplicação de normas tributárias.

Revisões administrativas de lançamentos:

Sendo os atos administrativos presumivelmente legítimos e verdadeiros, é indispensável que especialistas revejam os lançamentos em busca de erros, vícios e nulidades praticados pelo Fisco a fim de resguardar a correta aplicação das normas aos contribuintes

Notificações e questionários da fiscalização:

Toda empresa está sujeita à fiscalização, seja mediante o exame de mercadorias, livros, arquivos e documentos do contribuinte, seja por meio da emissão de questionário fiscal. É imprescindível que o contribuinte esteja devidamente assistido para não cometer erros ou apresentar informações inconsistentes.

Defesa em autos de infração:

A impugnação administrativa de autos de infração e notificações de lançamento é a ferramenta mais importante que o contribuinte tem ao seu alcance para desconstituir o crédito tributário dele exigido na esfera administrativa.

Inscrições em dívida ativa:

Ao final do processo administrativo fiscal, se desfavorável ao contribuinte, o crédito nele exigido é inscrito em dívida ativa e passa-se então à fase judicial da cobrança. Uma assistência jurídica de qualidade é indispensável para evitar constrições abusivas, ilegalidades e exações indevidas.

Representação em execuções fiscais:

Uma vez exigido judicialmente o crédito tributário, o contribuinte precisa constituir advogado para defendê-lo, sob pena de serem consideradas verdadeiras todas as alegações da Fazenda. A defesa técnica de qualidade faz toda a diferença, e por muitas vezes é capaz de anular a cobrança ou reduzi-la significativamente.

Administração do passivo tributário:

Ao final do processo administrativo fiscal, se desfavorável ao contribuinte, o crédito nele exigido é inscrito em dívida ativa e passa-se então à fase judicial da cobrança. Uma assistência jurídica de qualidade é indispensável para evitar constrições abusivas, ilegalidades e exações indevidas.

Medidas judiciais preventivas:

O procedimento de judicialização das exigências fiscais é uma alternativa viável e em diversos casos recomendável para recuperar valores recolhidos indevidamente, discutir cobranças indevidas e possibilitar a fruição de benefícios fiscais.

Adequação fiscal da empresa à disciplina normativa atualizada:

Um dos maiores desafios das empresas brasileiras é a manutenção da conformidade fiscal, diante do grande volume de normas e obrigações tributárias a que estão sujeitas e da constante alteração legislativa. O TN possui equipe especializada e constantemente atualizada para auxiliar você e sua empresa a superar esse desafio.

Monitoramento de precedentes nas cortes especializadas:

O TN está constantemente atualizado acerca das mudanças dos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários em matéria tributária, seja no âmbito das cortes judiciais, seja na esfera administrativa federal, estadual ou municipal.

Alinhamento estratégico entre os negócios da organização:

A unificação da visão de todas as partes da organização é o conceito que permeia o alinhamento estratégico. Nessa unificação, um ponto crucial é a estruturação tributária, que deve considerar cada negócio individualmente e como parte do todo. Com o auxílio de especialistas, essa tarefa se torna menos complexa e mais assertiva, evitando erros e maximizando a eficiência fiscal de sua empresa.

Implementação, monitoramento, mensuração, report e melhoria:
No compliance fiscal o TN assessora as empresas na análise dos procedimentos fiscais internos, na implementação de processos melhorados por benchmarking, no monitoramento e report de resultados e na constante melhoria.
Assessoria no cumprimento de obrigações tributárias:

As empresas que têm conhecimento da sua agenda tributária (calendário fiscal) e elaboram um manual de práticas para não descumprir obrigações tributárias ao longo de sua atividade são mais eficientes, e é nisso que o TN as auxilia.

Due Diligence tributária e implementação de deveres instrumentais:

O TN coordena e executa auditorias legais prévias para apresentação de relatórios, preparo de processos de M&A, estudos de mercado, operações de dissolução e cisão societária, e coordena todo o procedimento de implementação de deveres instrumentais.

Análise das apurações contábeis das empresas:

Este serviço do TN objetiva identificar oportunidades de recuperação de tributos, de redução da carga tributária e de readequação e melhoria constantes para colocar a empresa no caminho da eficiência e regularidade fiscal.

Mapeamento, elaboração e implementação de modelos tributários para projetos específicos:

Assessoria às empresas no mapeamento, elaboração de projetos de infraestrutura, produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, projetos sociais e ambientais etc. e implementação até que esteja em plena operação.

Identificação de ativos e passivos contingentes:

Análise minuciosa das declarações e da apuração fiscal das empresas dos últimos 5 anos, mapeamento dos pagamentos indevidos, das inconsistências e dos riscos tributários existentes, e recuperação dos valores de tributos pagos indevidamente ou a maior no último quinquênio.

Revisão de NCM, CST, CEST e CFOP:

Mais do que recuperar tributos, é indispensável que a empresa garanta a conformidade dos seus procedimentos fiscais, conheça os riscos e aproveite as oportunidades de redução da sua carga tributária eventualmente identificadas. O TN tem equipe especializada para assessorar sua empresa em trabalhos de revisão de NCM, CST, CEST e CFOP.

Planejamento tributário:

No planejamento tributário nossos especialistas encontram a melhor forma de reduzir a carga fiscal imposta a uma empresa, por meio do estudo prévio à concretização dos fatos geradores e que permite a escolha da melhor tributação para empresa, sempre em conformidade com a legislação.

Assessoria na obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais:

O TN tem experiência na obtenção de regimes especiais e de incentivos fiscais a empresas dos mais diversos setores, tais como o REIDI, REPES, REPORTO, RECAP, entre outros. Identificamos as vantagens em cada um deles, que muitas vezes vão além da redução da carga tributária dos negócios.

Revisão de SPED e ECF, de PIS/COFINS e apropriação de créditos de insumos:

O trabalho de revisão do SPED, ECF e de PIS/COFINS é indispensável para que a empresa garanta a conformidade dos seus procedimentos fiscais, conheça os riscos tributários que está assumindo e aproveite as oportunidades de redução da sua carga tributária eventualmente identificadas.

Revisões administrativas de lançamentos:

Sendo os atos administrativos presumivelmente legítimos e verdadeiros, é indispensável que especialistas revejam os lançamentos em busca de erros, vícios e nulidades praticados pelo Fisco a fim de resguardar a correta aplicação das normas aos contribuintes

Notificações e questionários da fiscalização:

Toda empresa está sujeita à fiscalização, seja mediante o exame de mercadorias, livros, arquivos e documentos do contribuinte, seja por meio da emissão de questionário fiscal. É imprescindível que o contribuinte esteja devidamente assistido para não cometer erros ou apresentar informações inconsistentes.

Defesa em autos de infração:

A impugnação administrativa de autos de infração e notificações de lançamento é a ferramenta mais importante que o contribuinte tem ao seu alcance para desconstituir o crédito tributário dele exigido na esfera administrativa.

Inscrições em dívida ativa:

Ao final do processo administrativo fiscal, se desfavorável ao contribuinte, o crédito nele exigido é inscrito em dívida ativa e passa-se então à fase judicial da cobrança. Uma assistência jurídica de qualidade é indispensável para evitar constrições abusivas, ilegalidades e exações indevidas.

Representação em execuções fiscais:

Uma vez exigido judicialmente o crédito tributário, o contribuinte precisa constituir advogado para defendê-lo, sob pena de serem consideradas verdadeiras todas as alegações da Fazenda. A defesa técnica de qualidade faz toda a diferença, e por muitas vezes é capaz de anular a cobrança ou reduzi-la significativamente.

Administração do passivo tributário:

Ao final do processo administrativo fiscal, se desfavorável ao contribuinte, o crédito nele exigido é inscrito em dívida ativa e passa-se então à fase judicial da cobrança. Uma assistência jurídica de qualidade é indispensável para evitar constrições abusivas, ilegalidades e exações indevidas.

Medidas judiciais preventivas:

O procedimento de judicialização das exigências fiscais é uma alternativa viável e em diversos casos recomendável para recuperar valores recolhidos indevidamente, discutir cobranças indevidas e possibilitar a fruição de benefícios fiscais.

Adequação fiscal da empresa à disciplina normativa atualizada:

Um dos maiores desafios das empresas brasileiras é a manutenção da conformidade fiscal, diante do grande volume de normas e obrigações tributárias a que estão sujeitas e da constante alteração legislativa. O TN possui equipe especializada e constantemente atualizada para auxiliar você e sua empresa a superar esse desafio.

Monitoramento de precedentes nas cortes especializadas:

O TN está constantemente atualizado acerca das mudanças dos posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários em matéria tributária, seja no âmbito das cortes judiciais, seja na esfera administrativa federal, estadual ou municipal.

Alinhamento estratégico entre os negócios da organização:

A unificação da visão de todas as partes da organização é o conceito que permeia o alinhamento estratégico. Nessa unificação, um ponto crucial é a estruturação tributária, que deve considerar cada negócio individualmente e como parte do todo. Com o auxílio de especialistas, essa tarefa se torna menos complexa e mais assertiva, evitando erros e maximizando a eficiência fiscal de sua empresa.

Implementação, monitoramento, mensuração, report e melhoria:
No compliance fiscal o TN assessora as empresas na análise dos procedimentos fiscais internos, na implementação de processos melhorados por benchmarking, no monitoramento e report de resultados e na constante melhoria.
Assessoria no cumprimento de obrigações tributárias:

As empresas que têm conhecimento da sua agenda tributária (calendário fiscal) e elaboram um manual de práticas para não descumprir obrigações tributárias ao longo de sua atividade são mais eficientes, e é nisso que o TN as auxilia.

Due Diligence tributária e implementação de deveres instrumentais:

O TN coordena e executa auditorias legais prévias para apresentação de relatórios, preparo de processos de M&A, estudos de mercado, operações de dissolução e cisão societária, e coordena todo o procedimento de implementação de deveres instrumentais.

Análise das apurações contábeis das empresas:

Este serviço do TN objetiva identificar oportunidades de recuperação de tributos, de redução da carga tributária e de readequação e melhoria constantes para colocar a empresa no caminho da eficiência e regularidade fiscal.

Mapeamento, elaboração e implementação de modelos tributários para projetos específicos:

Assessoria às empresas no mapeamento, elaboração de projetos de infraestrutura, produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, projetos sociais e ambientais etc. e implementação até que esteja em plena operação.

Identificação de ativos e passivos contingentes:

Análise minuciosa das declarações e da apuração fiscal das empresas dos últimos 5 anos, mapeamento dos pagamentos indevidos, das inconsistências e dos riscos tributários existentes, e recuperação dos valores de tributos pagos indevidamente ou a maior no último quinquênio.

Revisão de NCM, CST, CEST e CFOP:

Mais do que recuperar tributos, é indispensável que a empresa garanta a conformidade dos seus procedimentos fiscais, conheça os riscos e aproveite as oportunidades de redução da sua carga tributária eventualmente identificadas. O TN tem equipe especializada para assessorar sua empresa em trabalhos de revisão de NCM, CST, CEST e CFOP.

Planejamento tributário:

No planejamento tributário nossos especialistas encontram a melhor forma de reduzir a carga fiscal imposta a uma empresa, por meio do estudo prévio à concretização dos fatos geradores e que permite a escolha da melhor tributação para empresa, sempre em conformidade com a legislação.

Assessoria na obtenção de regimes especiais e incentivos fiscais:

O TN tem experiência na obtenção de regimes especiais e de incentivos fiscais a empresas dos mais diversos setores, tais como o REIDI, REPES, REPORTO, RECAP, entre outros. Identificamos as vantagens em cada um deles, que muitas vezes vão além da redução da carga tributária dos negócios.

Revisão de SPED e ECF, de PIS/COFINS e apropriação de créditos de insumos:

O trabalho de revisão do SPED, ECF e de PIS/COFINS é indispensável para que a empresa garanta a conformidade dos seus procedimentos fiscais, conheça os riscos tributários que está assumindo e aproveite as oportunidades de redução da sua carga tributária eventualmente identificadas.