Resolução de Disputas Especializadas

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

 

Com experiência doméstica e internacional na condição de advogado, expert witness ou compondo tribunais arbitrais, nossos profissionais proporcionam ampla visão estratégica do conflito com notável conhecimento da lei modelo e suas adoções, das leis arbitrais nacional e das principais jurisdições ocidentais, e dos regulamentos das câmaras arbitrais ao redor do mundo, atuando em procedimentos arbitrais relacionados a disputas societárias, contratos comerciais, contratos de construção civil e mercados financeiro e de capitais. Atuamos também durante todo o procedimento de mediação, nas etapas de investigação, sessões privadas, criação, avaliação e escolha de opções, até o fechamento do procedimento. Confira alguns serviços TN a seguir.

Comércio Internacional:

Amplo conhecimento sobre as convenções, leis e regulamentos internacionais, além de usos e costumes na arbitragem internacional, proporcionando uma atuação célere e especializada para os conflitos de natureza mercantil internacional, especialmente em procedimentos envolvendo inadimplementos contratuais, problemas com execução de serviços ou entrega de produtos, pagamentos ou trâmites portuários, entre outros.

Societário Pós M&A:

Atuação em procedimentos arbitrais referentes a contrato de compra e venda de ações, disputas relativas à definição de preço das ações, dissolução de sociedade e conflitos relativos ao direito de voto. Atuação também em procedimentos envolvendo clausulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete.

Contratos de Construção:

Atuação em controvérsias geradas em complexos projetos de infraestrutura e de construção civil, em litígios como renegociações de contratos e controvérsias ligadas a erros em projetos de construção, acerto de contas no encerramento da obra, divergências na incorporação imobiliária, atrasos nos cumprimentos dos projetos, execução de garantias pós-obra e subestimação dos custos. Atuação também em procedimentos envolvendo conflitos de menor mota, por meio de arbitragens expedidas, proporcionando ainda mais celeridade ao procedimento.

Trabalhista:

Análise dos contratos empregatícios da empresa para implementação de cláusulas arbitrais, auxílio na redação de tais cláusulas e escolha da câmara arbitral mais adequada. Atuação durante todo o trâmite de procedimentos envolvendo dissídios coletivos e demandas individuais de empregados contra a empresa empregadora.

Arbitragem Nacional:

Atuação nas principais câmaras arbitrais no Brasil, como a Câmara de Conciliação e Arbitragem FGV, Câmara CIESP/FIESP, CAMARB, CAESP, CAM, CCBC, entre outras de médio e pequeno porte por todo território nacional. Vasta experiência com a legislação brasileira de arbitragem e seus precedentes, assim como com os usos e costumes da arbitragem nacional. Consultoria para previsão e instauração de procedimentos arbitrais no Brasil, inclusive quanto à redação de cláusula arbitral e eventuais atuações perante o Judiciário.

Arbitragem Internacional:

Experiência em disputas internacionais entre empresas de diferentes nacionalidades, ou ainda entre investidores estrangeiros e Estados. Atuação em arbitragens internacionais ad hoc e institucionais, com experiência de atuação nas principais câmaras arbitrais norte americanas, européias e de Hong Kong. Solução de controvérsias envolvendo conflitos de jurisdição, escolha de lei aplicável e determinação do foro da arbitragem, além de atuação na homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Formulação de pareceres, declarações e depoimentos sobre a aplicabilidade do Direito brasileiro ou interpretação das leis nacionais para procedimentos internacionais. Atuação na produção de prova no Brasil para uso em procedimentos arbitrais estrangeiros.

Mercado de Capitais:

Atuação em procedimentos envolvendo as companhias listadas B3 e agentes do mercado de capitais junto a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), atuando desde a análise e regularização da companhia para adequação aos procedimentos arbitrais, como em todo o andamento do procedimento arbitral e sua posterior execução de sentença.

Mediação em Comércio Internacional:

Atuação em mediações envolvendo importações e exportações, experiência com questões como problemas na entrega de produtos, problemas com câmbio, pagamentos ou trâmites portuários, entre outros.

Mediação em Societário Pós M&A:

Atuação em mediações em litígios decorrentes de Fusões e Aquisições, entre as companhias negociadas, os sócios ou com terceiros. Resolução de problemáticas envolvendo pagamento de preços estipulados em contratos de fusões e aquisições, inadimplência de obrigações das partes, ajuste de preço e limitação de responsabilidade, sempre com enfoque em garantir a solução mais eficiente para o cliente, impedindo possíveis desvalorizações no negócio pela judicialização do problema.

Mediação em Contratos de Construção:

Atuação em todas as fases da mediação para solução de problemas envolvendo desde o projeto técnico, aprovações nos órgãos competentes, inadimplementos ou falhas na obra propriamente dita, até a fiscalização da obra e possíveis quebras contratuais. A comum continuidade nos contratos de construção, e a necessidade de garantir um bom relacionamento entre as partes após o litígio são elementos que tornam a mediação procedimento indispensável neste setor.

Mediação Trabalhista:

Atuação tanto em mediações internas na empresa, para solucionar pequenos impasses trabalhistas, evitando desgastes e prejuízos nas relações interpessoais, como também em ambientes externos, como em centros especializados em soluções de conflitos, em varas do Trabalho, na Superintendência do Trabalho, no Ministério Público, nos sindicatos, OAB, ou até mesmo em conjunto com processos judiciais já instaurados.

Mediação em Mercado de Capitais:

Consultoria pré-mediação para adequação de contratos e previsão de resolução por mediação nos conflitos cabíveis. Atuação em todo o processo de mediação envolvendo companhias, acionistas, sócios ou com terceiros, e relativos a agentes do mercado de capitais e investidores, em todas as suas fases, e garantindo o máximo de efetividade e adequação à resolução, evitando possíveis impactos econômicos com a judicialização do problema.

Comércio Internacional:

Amplo conhecimento sobre as convenções, leis e regulamentos internacionais, além de usos e costumes na arbitragem internacional, proporcionando uma atuação célere e especializada para os conflitos de natureza mercantil internacional, especialmente em procedimentos envolvendo inadimplementos contratuais, problemas com execução de serviços ou entrega de produtos, pagamentos ou trâmites portuários, entre outros.

Societário Pós M&A:

Atuação em procedimentos arbitrais referentes a contrato de compra e venda de ações, disputas relativas à definição de preço das ações, dissolução de sociedade e conflitos relativos ao direito de voto. Atuação também em procedimentos envolvendo clausulas de preço, earn-out, ajuste de preço, limitação de responsabilidade, indenização e non-compete.

Contratos de Construção:

Atuação em controvérsias geradas em complexos projetos de infraestrutura e de construção civil, em litígios como renegociações de contratos e controvérsias ligadas a erros em projetos de construção, acerto de contas no encerramento da obra, divergências na incorporação imobiliária, atrasos nos cumprimentos dos projetos, execução de garantias pós-obra e subestimação dos custos. Atuação também em procedimentos envolvendo conflitos de menor mota, por meio de arbitragens expedidas, proporcionando ainda mais celeridade ao procedimento.

Trabalhista:

Análise dos contratos empregatícios da empresa para implementação de cláusulas arbitrais, auxílio na redação de tais cláusulas e escolha da câmara arbitral mais adequada. Atuação durante todo o trâmite de procedimentos envolvendo dissídios coletivos e demandas individuais de empregados contra a empresa empregadora.

Arbitragem Nacional:

Atuação nas principais câmaras arbitrais no Brasil, como a Câmara de Conciliação e Arbitragem FGV, Câmara CIESP/FIESP, CAMARB, CAESP, CAM, CCBC, entre outras de médio e pequeno porte por todo território nacional. Vasta experiência com a legislação brasileira de arbitragem e seus precedentes, assim como com os usos e costumes da arbitragem nacional. Consultoria para previsão e instauração de procedimentos arbitrais no Brasil, inclusive quanto à redação de cláusula arbitral e eventuais atuações perante o Judiciário.

Arbitragem Internacional:

Experiência em disputas internacionais entre empresas de diferentes nacionalidades, ou ainda entre investidores estrangeiros e Estados. Atuação em arbitragens internacionais ad hoc e institucionais, com experiência de atuação nas principais câmaras arbitrais norte americanas, européias e de Hong Kong. Solução de controvérsias envolvendo conflitos de jurisdição, escolha de lei aplicável e determinação do foro da arbitragem, além de atuação na homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras. Formulação de pareceres, declarações e depoimentos sobre a aplicabilidade do Direito brasileiro ou interpretação das leis nacionais para procedimentos internacionais. Atuação na produção de prova no Brasil para uso em procedimentos arbitrais estrangeiros.

Mercado de Capitais:

Atuação em procedimentos envolvendo as companhias listadas B3 e agentes do mercado de capitais junto a Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), atuando desde a análise e regularização da companhia para adequação aos procedimentos arbitrais, como em todo o andamento do procedimento arbitral e sua posterior execução de sentença.

Mediação em Comércio Internacional:

Atuação em mediações envolvendo importações e exportações, experiência com questões como problemas na entrega de produtos, problemas com câmbio, pagamentos ou trâmites portuários, entre outros.

Mediação em Societário Pós M&A:

Atuação em mediações em litígios decorrentes de Fusões e Aquisições, entre as companhias negociadas, os sócios ou com terceiros. Resolução de problemáticas envolvendo pagamento de preços estipulados em contratos de fusões e aquisições, inadimplência de obrigações das partes, ajuste de preço e limitação de responsabilidade, sempre com enfoque em garantir a solução mais eficiente para o cliente, impedindo possíveis desvalorizações no negócio pela judicialização do problema.

Mediação em Contratos de Construção:

Atuação em todas as fases da mediação para solução de problemas envolvendo desde o projeto técnico, aprovações nos órgãos competentes, inadimplementos ou falhas na obra propriamente dita, até a fiscalização da obra e possíveis quebras contratuais. A comum continuidade nos contratos de construção, e a necessidade de garantir um bom relacionamento entre as partes após o litígio são elementos que tornam a mediação procedimento indispensável neste setor.

Mediação Trabalhista:

Atuação tanto em mediações internas na empresa, para solucionar pequenos impasses trabalhistas, evitando desgastes e prejuízos nas relações interpessoais, como também em ambientes externos, como em centros especializados em soluções de conflitos, em varas do Trabalho, na Superintendência do Trabalho, no Ministério Público, nos sindicatos, OAB, ou até mesmo em conjunto com processos judiciais já instaurados.

Mediação em Mercado de Capitais:

Consultoria pré-mediação para adequação de contratos e previsão de resolução por mediação nos conflitos cabíveis. Atuação em todo o processo de mediação envolvendo companhias, acionistas, sócios ou com terceiros, e relativos a agentes do mercado de capitais e investidores, em todas as suas fases, e garantindo o máximo de efetividade e adequação à resolução, evitando possíveis impactos econômicos com a judicialização do problema.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Investigações Preliminares, Inquéritos e Processos Administrativos:

Formulação de respostas a ofícios, consultas e questionamentos feitos por autoridades reguladoras, bem como acompanhamento, representação e elaboração de estratégias jurídicas em investigações preliminares, inquéritos e processos administrativos no âmbito do BACEN, CVM, ANBIMA E B3 e interposição de recursos para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Processo Administrativo Sancionador:

Acompanhamento, representação, formulação de estratégias jurídicas e elaboração de Termos de Compromisso, Acordos Administrativos e condução de defesas no âmbito de processos administrativos sancionadores que correm no BACEN e CVM, bem como interposição e acompanhamento de recursos para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Contencioso Administrativo Societário:

Acompanhamento, representação e elaboração de estratégias jurídicas em processos administrativos e no âmbito das Juntas Comerciais e Cartórios de Registro de Pessoa Jurídica para registro e arquivamento de atos de operações societárias, rotinas societárias e necessários a constituição de representação ou implementação de operações estratégicas.

Contencioso Administrativo em Direito Público:
Representação em processos administrativos perante órgãos públicos, Tribunais de Contas da União e dos Estados, e procedimentos que envolvam imposição de sanções em licitações e contratos administrativos.
Investigações Preliminares, Inquéritos e Processos Administrativos:

Formulação de respostas a ofícios, consultas e questionamentos feitos por autoridades reguladoras, bem como acompanhamento, representação e elaboração de estratégias jurídicas em investigações preliminares, inquéritos e processos administrativos no âmbito do BACEN, CVM, ANBIMA E B3 e interposição de recursos para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Processo Administrativo Sancionador:

Acompanhamento, representação, formulação de estratégias jurídicas e elaboração de Termos de Compromisso, Acordos Administrativos e condução de defesas no âmbito de processos administrativos sancionadores que correm no BACEN e CVM, bem como interposição e acompanhamento de recursos para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

Contencioso Administrativo Societário:

Acompanhamento, representação e elaboração de estratégias jurídicas em processos administrativos e no âmbito das Juntas Comerciais e Cartórios de Registro de Pessoa Jurídica para registro e arquivamento de atos de operações societárias, rotinas societárias e necessários a constituição de representação ou implementação de operações estratégicas.

Acompanhamento, representação e elaboração de estratégias jurídicas em processos administrativos e no âmbito das Juntas Comerciais e Cartórios de Registro de Pessoa Jurídica para registro e arquivamento de atos de operações societárias, rotinas societárias e necessários a constituição de representação ou implementação de operações estratégicas.

Contencioso Administrativo em Direito Público:
Representação em processos administrativos perante órgãos públicos, Tribunais de Contas da União e dos Estados, e procedimentos que envolvam imposição de sanções em licitações e contratos administrativos.