Societário e Fusões & Aquisições

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SOCIETÁRIO

 

A experiência doméstica e internacional em rotinas e necessidades societárias de companhias abertas, instituições financeiras de setores regulados, grupos societários e econômicos e empresas familiares dá ao TN o know-how necessário para a constituição, estruturação e manutenção das mais variadas estruturas societárias. O escritório conta ainda com equipe especializada em operações e acompanhamentos de investimentos de capital em empreendedor (Investimentos Anjo, Seed Capital e Private Equity em Start Ups e Scale Ups). Confira alguns de nossos serviços:

Constituição de empresas:

Design inicial da estrutura societária, elaboração, análise e preparo de documentos societários (estatutos, contratos sociais, atas, acordo de sócios, etc.), com adequação aos grupos de interesses envolvidos, maximizando eficiência de estruturas de gestão e governança corporativa adequadas por setor e interesses do quadro de sócios.

Captação de Investimentos:

Adequação e preparo de estrutura jurídica societária para o recebimento novos aportes de capital equity, emissão de dívida conversível e não conversível.

Governança Corporativa:

Implementação, manutenção e fiscalização de melhores práticas de governança corporativa, compliance normativo, estruturação de sistemas de governança, rotinas societárias e regulatórias e gestão de documentos internos.

Rotinas Societárias:

Elaboração de editais de convocação, organização da presidência e do secretariado de reunião de sócios, assembleia geral, conselho de administração e fiscal, lavramento de atas e demais rotinas societárias, inclusive perante agências reguladoras.

Participação de Acionistas em Órgãos Societários:
Representação de clientes e interesses em reunião de sócios, assembleia geral, conselho de administração e fiscal e demais órgãos societários.
Companhias Abertas:
Preparo, elaboração e regularização de rotinas regulatórias e societárias de Companhias Abertas, como a documentação envolvendo assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, Formulário de Referência, Fato Relevante, Comunicados ao Mercado e relacionamento com investidores.
Investimentos Estrangeiros:

Estruturação de operação de investimento estrangeiro direto ou em dívida conversível, cadastramento do investidor e operação no Banco Central, CVM e na Junta Comercial.

Setores Regulados:

Adequação de pedidos de autorizações e licenças em setores regulados, rotinas de registros e aprovação de atos societários em agências reguladoras.

Associações, Cooperativas e Fundações:

Design inicial da estrutura administrativa, elaboração, análise e preparo de documentos constitutivos (Estatuto, atas, etc.), acompanhamento da rotina jurídica da administração e do relacionamento com stakeholders, como por exemplo, elaboração de editais de convocação, organização da presidência e do secretariado da assembleia geral, do conselho de administração e fiscal.

Constituição de empresas:

Design inicial da estrutura societária, elaboração, análise e preparo de documentos societários (estatutos, contratos sociais, atas, acordo de sócios, etc.), com adequação aos grupos de interesses envolvidos, maximizando eficiência de estruturas de gestão e governança corporativa adequadas por setor e interesses do quadro de sócios.

Captação de Investimentos:

Adequação e preparo de estrutura jurídica societária para o recebimento novos aportes de capital equity, emissão de dívida conversível e não conversível.

Governança Corporativa:

Implementação, manutenção e fiscalização de melhores práticas de governança corporativa, compliance normativo, estruturação de sistemas de governança, rotinas societárias e regulatórias e gestão de documentos internos.

Rotinas Societárias:

Elaboração de editais de convocação, organização da presidência e do secretariado de reunião de sócios, assembleia geral, conselho de administração e fiscal, lavramento de atas e demais rotinas societárias, inclusive perante agências reguladoras.

Participação de Acionistas em Órgãos Societários:
Representação de clientes e interesses em reunião de sócios, assembleia geral, conselho de administração e fiscal e demais órgãos societários.
Companhias Abertas:

Preparo, elaboração e regularização de rotinas regulatórias e societárias de Companhias Abertas, como a documentação envolvendo assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, Formulário de Referência, Fato Relevante, Comunicados ao Mercado e relacionamento com investidores.

Investimentos Estrangeiros

Estruturação de operação de investimento estrangeiro direto ou em dívida conversível, cadastramento do investidor e operação no Banco Central, CVM e na Junta Comercial.

Setores Regulados:

Adequação de pedidos de autorizações e licenças em setores regulados, rotinas de registros e aprovação de atos societários em agências reguladoras.

Associações, Cooperativas e Fundações:

Design inicial da estrutura administrativa, elaboração, análise e preparo de documentos constitutivos (Estatuto, atas, etc.), acompanhamento da rotina jurídica da administração e do relacionamento com stakeholders, como por exemplo, elaboração de editais de convocação, organização da presidência e do secretariado da assembleia geral, do conselho de administração e fiscal.

FUSÕES & AQUISIÇÕES

 

O TN assessora clientes nacionais e estrangeiros, companhias e fundos de investimento, em transações de Aquisição, Incorporação, Fusão, Cisão e Reorganização Societárias, bem como em estruturação de Joint Ventures, parcerias e veículos de investimento em Mercado de Capitais, Private Equity, Venture Capital e Seed Investment. Temos destacada experiência no setor financeiro, com companhias abertas, agronegócio, infraestrutura e energia, concessionárias de serviços públicos, saúde e hospitalar, farmacêutico, de tecnologia computacional e da informação e inovação com investimentos de capital empreendedor (Start Ups e Scale Ups). Confira alguns de nossos serviços.

Due Diligence:

Coordenação e execução de auditorias legais prévias para preparo antes de processo de Fusões & Aquisições, para apresentação de relatórios, ofertas vinculantes e negociação de documentos vinculantes em operações de Fusões & Aquisições, para estudos de mercado, aquisições de UPIs, operações de dissolução e cisão societária.

Reorganização Societária:

Estruturação e implementação de reorganizações societárias para implementação de práticas de governança corporativa que privilegiem a sinergia entre empresas após o processo de Fusão e Aquisição, para organizações financeiras e de alocação eficiente de capital, para implementação de reorganizações estratégicas e de negócios, para implementação de planejamentos tributários, societários, comerciais e administrativos.

Fusões e Aquisições:

Processo completo para Fusões e Aquisições, o que engloba coordenação e execução de auditorias legais (Due Diligence), coordenação jurídica de procedimentos de busca e oferecimento de ofertas não vinculantes e vinculantes de aquisição (Bid), elaboração de documentos preliminares da operação, estruturação da operação considerando aspectos de melhores práticas de governança corporativa, compliance normativo, estruturação de sistemas de governança, negociação de documentos definitivos e coordenação de processos de assinaturas (signing) e fechamento (closing), e todos procedimentos administrativos e regulamentares para aprovação das operações relevantes (Agências Reguladoras, CADE, BACEN, Juntas Comerciais e CVM).

Private Equity e Venture Capital:

Estruturação jurídica para montagem de fundos de investimentos, coordenação jurídica de rodadas de captação de investimentos, coordenação de operações e elaboração de documentos para financiamentos e investimentos no setor de Private Equity e Venture Capital.

Investimento Anjo e Seed Capital:

Adequação societária para recebimento de novos aportes de capital, coordenação e estruturação jurídica de rodadas de investimento para empresas em estágio inicial (Start up, Scale up, Series A, etc).

Due Diligence:

Coordenação e execução de auditorias legais prévias para preparo antes de processo de Fusões & Aquisições, para apresentação de relatórios, ofertas vinculantes e negociação de documentos vinculantes em operações de Fusões & Aquisições, para estudos de mercado, aquisições de UPIs, operações de dissolução e cisão societária.

Reorganização Societária:

Estruturação e implementação de reorganizações societárias para implementação de práticas de governança corporativa que privilegiem a sinergia entre empresas após o processo de Fusão e Aquisição, para organizações financeiras e de alocação eficiente de capital, para implementação de reorganizações estratégicas e de negócios, para implementação de planejamentos tributários, societários, comerciais e administrativos.

Fusões e Aquisições:

Processo completo para Fusões e Aquisições, o que engloba coordenação e execução de auditorias legais (Due Diligence), coordenação jurídica de procedimentos de busca e oferecimento de ofertas não vinculantes e vinculantes de aquisição (Bid), elaboração de documentos preliminares da operação, estruturação da operação considerando aspectos de melhores práticas de governança corporativa, compliance normativo, estruturação de sistemas de governança, negociação de documentos definitivos e coordenação de processos de assinaturas (signing) e fechamento (closing), e todos procedimentos administrativos e regulamentares para aprovação das operações relevantes (Agências Reguladoras, CADE, BACEN, Juntas Comerciais e CVM).

Private Equity e Venture Capital:

Estruturação jurídica para montagem de fundos de investimentos, coordenação jurídica de rodadas de captação de investimentos, coordenação de operações e elaboração de documentos para financiamentos e investimentos no setor de Private Equity e Venture Capital.

Investimento Anjo e Seed Capital:

Adequação societária para recebimento de novos aportes de capital, coordenação e estruturação jurídica de rodadas de investimento para empresas em estágio inicial (Start up, Scale up, Series A, etc).